CADERNOS DE BOAS PRÁTICAS

Projeto, Construção e Manutenção de Espaços Verdes

Os Cadernos de Boas Práticas que integram esta publicação foram desenvolvidos para auxiliar o projeto, a construção e a manutenção de espaços verdes sustentáveis.

A sustentabilidade dos espaços verdes é assegurada por uma correta utilização e gestão dos recursos naturais existentes, pela adequação dos usos à capacidade dos sítios, pela aplicação de princípios que minimizem o impacto da construção nos ecossistemas locais e no ecossistema global, e pela adocão de práticas de manutenção sustentáveis. A adocão dos princípios constantes destes Cadernos de Boas Práticas pode também conduzir à certificação dos espaços verdes, uma vez que os princípios integram muitas das normas exigidas pelas entidades certificadoras.

Para a elaboração destes Cadernos de Boas Práticas foi necessária a definição de Princípios Orientadores. Estes Princípios Orientadores consistem numa série de recomendações relativas à gestão dos recursos Solo, Água, e Vegetação; à gestão dos Materiais Inertes; e à promoção da Biodiversidade. Foi também incluída nestes princípios orientadores, a Legislação internacional e nacional aplicável, e as normas principais conducentes à certificação de espaços verdes.

Os Cadernos são documentos constituídos por medidas orientadoras para as fases de projeto, construção e manutenção de espaços verdes, tendo sido elaborados um Caderno de Boas Práticas de Projeto, um Caderno de Boas Práticas de Construção, e um Caderno de Boas Práticas de Manutenção. Estes Cadernos de Boas Práticas foram concebidos segundo um modelo exaustivo, o que permite a sua aplicação a qualquer espaço verde. A partir destes Cadernos podem elaborar-se Cadernos de Boas Práticas ou Cadernos de Encargos específicos para qualquer espaço verde, selecionando-se as alíneas aplicáveis a cada caso, e sendo suscetíveis de adaptação ou alteração conforme as especificidades de cada sítio.

Os Cadernos de Boas Práticas foram inicialmente desenvolvidos no âmbito do projeto Rede de Parques Metropolitanos da Grande Área Metropolitana do Porto, elaborado por uma vasta equipa técnica liderada pela professora Teresa Andresen e destinavam-se constituir um suporte técnico para o projeto, construção e manutenção de sítios integrantes dessa rede. Os Cadernos de Boas Práticas aqui apresentados resultam duma revisão, reformulação e ilustração desses cadernos iniciais de forma a alargar a sua aplicação a qualquer espaço verde que se pretenda sustentável ou certificado.