Estudo  de  Redução  de  Custos  de  Contexto  do Serviço  Público  na 

Área  Metropolitana  do  Porto como Factor de Competitividade

Na sociedade actual, dinâmica e competitiva, reconhece-se que um peso excessivo dos denominados “custos de contexto”, desproporcionados em relação ao risco envolvido, provoca não só um efeito inibidor sobre a competitividade, mas também uma menor eficiência da governação pública, e que o investimento não encontra espaço para se enraizar numa cultura de inovação e exigência. Reduzir  os  custos  de  contexto  evidencia  uma  preocupação  contemporânea  com  a  redução  de obstáculos,   embaraços,   atrasos   injustificáveis,   no   desenrolar   de   processos   ou   actos   da administração.

Neste contexto, a Primus, enquanto Agência de Desenvolvimento Regional apresentou a proposta de realização  do  presente  estudo  subordinado  ao  tema  “Redução  dos  custos  de  contexto  do  serviço público na GAMP como factor de competitividade territorial”, a desenvolver no âmbito da Medida 1.4.  do  Programa  Operacional  ON  –  Operação  Norte,  por  forma  a  identificar  e  promover  a eliminação dos custos de contexto, e fomentar o aumento de competitividade dos territórios e das empresas, através da melhoria do desempenho organizacional das autarquias da AMP.

Este documento corresponde ao Relatório Final do “Estudo  de  Redução  de  Custos  de  Contexto  do Serviço  Público  na  Área  Metropolitana  do  Porto como Factor de Competitividade”, realizado pela Gestluz  Consultores  para  a  Primus  –  Promoção  e Desenvolvimento  Regional  S.A.,  com o apoio da Área Metropolitana do Porto e co-financiado  no âmbito  do  ON  –  Operação  Norte  do  Quadro Comunitário de Apoio III, Eixo Prioritário 1 – Apoio a    Investimentos    de    Interesse    Municipal    e Intermunicipal,   Medida 1.4, Valorização   e Promoção Regional e Local.