Necessidades de Formação para as

Autarquias Locais da Área Metropolitana do Porto

Como resultado da candidatura apresentada no âmbito da Medida 1.5 – Qualificação das Dinâmicas Territoriais, na Linha de Acção 1 – Formação na Administração Local, do Programa Operacional da Região do Norte – FORAL, com o objectivo da realização de um Estudo Diagnóstico Prospectivo sobre as necessidades de formação e de recursos humanos dos quadros das autarquias constituintes da Grande Área Metropolitana do Porto, foi concretizado o presente estudo "Levantamento das Necessidades de Formação na Administração Local da AMP".

A partir das necessidades e das oportunidades pressentidas num curto / médio prazo, o estudo procurou a definição de um Plano Director de Formação para as autarquias que integram a AMP. Nomeadamente, procurou-se antecipar novos perfis profissionais, carreiras, qualificações / áreas de formação que, a médio prazo, se venham a justificar nestas autarquias, face:
- à sua evolução previsível em termos de competências e atribuições;
- às especificidades do conjunto de municípios em que o estudo incidirá;
- à Estratégia de Desenvolvimento definida para o território, dando particular destaque às áreas do Turismo e da Cultura.

Pretende-se que o Plano Director de Formação seja um instrumento fundamental para tornar a oferta formativa mais coerente com os processos de mudança e modernização administrativa em curso, bem como com a Estratégia de Desenvolvimento da Região.

Pretende-se ainda, em termos específicos e tomando como referência o Despacho conjunto nº 818/2005, de 26 de Outubro (DR nº 206 Série II), contribuir para, no âmbito territorial da Grande Área Metropolitana do Porto:
a) Capacitar os Agentes Públicos de forma a torná-los elementos activos da implementação da estratégia de desenvolvimento da Região;
b) Modernizar a administração local, aumentando decisivamente o nível dos seus recursos humanos;
c) Dotar a administração local de maior capacidade para responder eficazmente aos novos desafios da descentralização administrativa e aos novos desafios do desenvolvimento local e regional e da sociedade de informação;
d) Qualificar profissionalmente funcionários e demais agentes da administração local para as exigências de modernização administrativa e reorganização dos serviços da administração local;
e) Qualificar profissionalmente os que detêm vínculo precário à administração local, estagiários, numa perspectiva de gestão estratégica de recursos humanos;
f) Desenvolver e melhorar as competências em matéria de gestão e acompanhamento dos equipamentos colectivos e infra-estruturas de nível municipal e intermunicipal;
g) Formar e qualificar os recursos humanos da administração local em domínios chave ainda pouco desenvolvidos e imprescindíveis para a integração na nova sociedade de informação e na utilização das novas tecnologias, bem como em domínios ligados à promoção, à dinamização e ao desenvolvimento de projectos em sectores como o turismo, o património, a cultura, animação e outros de interesse local;
h) Diminuir os custos de contexto do Serviço Público, este também um objectivo a atingir pela GAMP;
i) Definir as prioridades e projectos estruturantes para o próximo período de programação (QREN 2007-2013), em termos de formação da Administração Local da GAMP.

Consulte aqui o estudo