Modelos de Gestão Aeroporto Francisco Sá Carneiro

A constituição de uma parceria público-privada com presença regional é a solução considerada como a mais vantajosa para o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, cuja gestão deverá ser autónoma relativamente à do novo aeroporto de Lisboa. Estas foram duas das principais conclusões do Estudo elaborado pela Faculdade de Economia do Porto (FEP) e pela empresa consultora Deloitte, salientadas, em jeito de síntese, por Rui Rio, Presidente da Junta Metropolitana do Porto (JMP), no final da conferência de imprensa destinada à apresentação pública do extenso documento.

O reconhecimento de que o Sá Carneiro é estrategicamente decisivo para o desenvolvimento da Área Metropolitana do Porto e Região Norte foi outro dos «veredictos» do estudo, devidamente sublinhado pelo autarca, que deixou bem claro o facto de a JMP «não ter perdão se não assumir este como um tema fundamental».

O Presidente daquela estrutura metropolitana, que na próxima reunião da Junta tomará uma posição política quanto a esta matéria e aos passos a seguir no futuro imediato, considera negativo que o Francisco Sá Carneiro seja integrado num modelo de gestão nacional, uma vez que poderia «ser prejudicado em benefício do maior investimento em torno do novo Aeroporto de Lisboa».

Admitindo que o Governo não terá interesse em recusar liminarmente o modelo agora apontado (parceria público-privada com participação autárquica), Rui Rio afirmou que o que está em causa é optar pela melhor utilização possível daquele activo (Aeroporto Sá Carneiro) do ponto de vista nacional, sendo certo que – na sua óptica – «quando se olha para o plano nacional não se pode perder de vista o ponto de vista local e regional».

O autarca frisou, a propósito, que a concessão a uma parceria público-privada seria geradora de receitas para o Estado. Para além deste modelo, o estudo debruçou-se sobre mais cinco alternativas, a saber: parceria público-privada de Direito privado, gerida por entidades públicas;monopólio público (como acontece actualmente com a ANA); monopólio privado; parceria pública e gestão privada.

Embora não se tivesse explicitamente pronunciado por uma opção concreta, o coordenador do estudo por parte da FEP, Pedro Quelhas Brito, advogou como «condição necessária» ao bom funcionamento do processo a presença do poder local na gestão do Aeroporto Francisco Sá Carneiro.

Maior eficiência e capacidade de captação de low costs , mais segurança e maior coordenação de interesses com os parceiros locais são algumas das mais-valias encontradas no modelo de uma parceria público-privada.