PROGRAMA TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO

Como resultado do estudo iniciado em 2006, entretanto concluído, foi entregue na CCDR-N pela AMP (Área Metropolitana do Porto) o “Programa Territorial de Desenvolvimento 2007-2013” para as NUTS III do Grande Porto e de Entre Douro e Vouga. Este documento é composto por 4 volumes - Metodologia, Diagnóstico, Estratégia e Educação -, bem como um documento de trabalho (priorização de projetos) aqui não reproduzido. Este conjunto constitui o resultado de um processo desenvolvido pela AMP para consolidação da estratégia de desenvolvimento territorial, visando a concretização do “Plano de Acção Metropolitano de Serviços Territoriais”. Estes relatórios foram aprovados pelos Comité de Pilotagem e Comissão de Acompanhamento.

O desenvolvimento do estudo assentou num diagnóstico e, a partir deste, articulou-se a estratégia de desenvolvimento da AMP ao contexto de preparação das intervenções dos Municípios desta região no âmbito do quadro de programação comunitário formatado pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

Este contexto foi fundamental para o modelo seguido na construção do documento, na medida em que procura contribuir para um quadro em que seja efetiva a articulação entre as estratégias comunitárias, nacionais, regionais e da AMP.

Foram assim estabelecidas as prioridades relativas ao investimento, em matéria de políticas públicas, com especial relevo para o investimento a concretizar pelos municípios da AMP, a ser co-financiado pelos fundos europeus.

Acrescente-se que o PTD agora apresentado não corporiza apenas um plano ou um conjunto de prioridades, antes devendo ser entendida no âmbito de um rumo já traçado, o qual assenta no reforço da competitividade da AMP num quadro de maior coesão social e qualificação ambiental.