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PROPOSTA

A proposta apresentada para Contratualização com Subvenção Global com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Norte 2007-2013, disponível aqui para consulta, teve em conta dois fatores condicionantes, nomeadamente a restrição das tipologias contratualizáveis, e a reduzida dotação orçamental para a contratualização, obrigando a rever os pressupostos e as expectativas com que foram apresentados os projetos de investimento. Nesta sequência, as prioridades de atuação selecionadas para integrar a Subvenção Global são fortemente marcadas por estas restrições. Tendo em conta os volumes financeiros com que se trabalhou anteriormente, foi inevitável assumir opções simplificadoras em relação aos projetos a candidatar no âmbito da contratualização. 

No quadro seguinte indica-se a estrutura da Subvenção Global, com os montantes de financiamento comunitário previsto para cada eixo do POR Norte e domínio de intervenção.

(Excel) Quadro – Contratualização com subvenção Global entre a AMP e a Autoridade de Gestão do POR Norte

Eixo Objetivo especifico Tipologia de Operações Regulamento
Eixo I. Competitividade, Inovação Promoção de Acções
Colectivas de
Desenvolvimento Empresarial		 Acções de Acolhimento
Empresarial		 Apoio a Áreas de Acolhimento
Empresarial e Logística
Eixo II. Valorização Económica de
Recursos Específicos		 Valorização de novos
territórios de aglomeração de
actividades económicas		 Acções Integradas de Valorização Territorial Valorização Económica de
Recursos Específicos
Eixo III. Valorização e Qualificação
Ambiental e Territorial		 Qualificação dos serviços
colectivos territoriais de
proximidade		 Ciclo Urbano da Água Ciclo Urbano da Água –
“Vertente em baixa – Modelo
não Verticalizado”
Eixo III. Valorização e Qualificação
Ambiental e Territorial		 Qualificação dos serviços
colectivos territoriais de
proximidade		 Resíduos Sólidos Optimização da Gestão de
Resíduos
Eixo III. Valorização e Qualificação
Ambiental e Territorial		 Qualificação dos serviços
colectivos territoriais de
proximidade		 Requalificação da Rede Escolar de 1º Ciclo e Pré-escolar Requalificação da Rede
Escolar do 1º Ciclo e Préescolar
Eixo IV. Qualificação do Sistema
Urbano		 Promoção da Mobilidade
Urbana

Variantes a centros urbanos;

Planos de Mobilidade Urbana Sustentável

 Mobilidade Territorial
Eixo IV. Qualificação do Sistema
Urbano		 Promoção da Mobilidade
Urbana

Qualificação do sistema de transportes públicos de passageiros;

Eliminação de pontos negros de sinistralidade

 Mobilidade Territorial
Eixo IV. Qualificação do Sistema
Urbano		 Promoção da Conectividade
do Sistema Urbano Regional

Acções Piloto de Valorização Integrada da Rede e Sistemas de Transportes Colectivos em Meio Rural;

Intervenções Estruturantes em Cais Fluviais e Vias Navegáveis

 Mobilidade Territorial
Eixo V. Governação e Capacitação
Institucional		 Modernização do Governo
Electrónico e melhoria da
relação das empresas e dos
cidadãos com a
Administração
Desconcentrada e Local

Operações de racionalização dos modelos de organização e gestão da Administração pública;

Operações no domínio da Administração em rede;

Balcões multiserviços móveis

 Sistema de Apoio à
Modernização Administrativa
Eixo V. Governação e Capacitação
Institucional		 Promoção da Capacitação
Institucional e de
Desenvolvimento Regional e
Local		 Projectos / iniciativas inovadoras e de elevado efeito demonstrativo de valorização regional e local Promoção e Capacitação
Institucional

 

Caracterização da AMP

A AMP e o seu Território

O Porto, cidade com as suas referências inscritas na história, afirma-se hoje como cidade-pólo, embrionária da grande região que é hoje a Área Metropolitana do Porto (AMP). Localizada no Litoral Norte de Portugal, a AMP abraça uma zona geográfica composta, actualmente, por 17 municípios contíguos, numa área aproximada de 2.040 Km2 com uma população residente a rondar 1.700.000 habitantes. Todos estes concelhos assumem as suas particularidades mas convergem numa complementaridade pela diversidade, na qual a AMP é, sem dúvida, um portador e promotor dessa coesão.

A AMP e os seus Municípios

Os 17 concelhos que compõem a Área Metropolitana do Porto apresentam características únicas e identitárias que conferem ao território metropolitano a sua diversidade cultural. Essa identidade/diversidade está refletida na multiplicidade de ofertas de programas gastronómicos, desportivos, de natureza e culturais, que oferecem aos visitantes e aos conterrâneos vivências e experiências únicas.

A AMP em Números

A Área Metropolitana do Porto disponibiliza informação estatística que dá a conhecer as principais características da população, da habitação, da educação, do ambiente, da saúde e da dinâmica económica do seu extenso território.

PÓVOA DEVARZIM VILA DOCONDE TROFA MAIA VALONGO GONDOMAR PAREDES MATOSINHOS PORTO VILA NOVADE GAIA ESPINHO SANTA MARIADA FEIRA SÃO JOÃODA MADEIRA OLIVEIRADEAZEMÉIS VALE DECAMBRA AROUCA SANTOTIRSO