Os Resíduos de Construção e Demolição (RCD), resultantes da indústria da construção, constituem a grande maioria do total de resíduos produzidos na União Europeia, entre 25% - 30% (i.e. 900 milhões de toneladas). Devido ao impacto ambiental que geram, e ao seu potencial de reutilização e reciclagem, os RCD foram identificados pela UE como um fluxo de resíduo prioritário.

Embora não tenha sido publicada nenhuma diretiva específica sobre este fluxo, a Diretiva-Quadro Resíduos (2008/98/CE) veio exigir o cumprimento de metas exigentes de preparação para reutilização e reciclagem para os RCD (70% até 2020).

A situação na Europa nesta matéria é muito heterogénea, variando a taxa de reciclagem e reutilização de RCD entre menos de 15% (caso de Portugal, Espanha e Grécia) e mais de 90% (Dinamarca, Alemanha e Holanda).

Apesar de Portugal ter, desde 2008, regulamentação específica para a gestão de RCD (Decreto-Lei nº 46/2008, de 12 de Março), a quantidade de RCD reutilizados e reciclados é ainda muito diminuta (<10%) e ocorrem um pouco por todo o país deposições ilegais deste tipo de resíduos.

Face a esta problemática, em 19 de fevereiro de 2018, o Conselho Metropolitano do Porto, reconhecendo a importância do setor da Construção e Demolição para a transição para uma Economia Circular, aprovou a criação do Grupo de Trabalho para a Economia Circular e RCD e o desenvolvimento do Projeto “Construção Circular e o Papel dos Municípios da Área Metropolitana do Porto” em estrita colaboração com a Associação Smart Waste Portugal (ASWP) e com a Lipor.

A Área Metropolitana do Porto (AMP) pretende ser pioneira nesta matéria ao defender uma estratégia metropolitana para a gestão dos RCD e, neste contexto, propôs-se a elaborar um Plano de Ação para a Gestão Sustentável dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) que permita a sensibilização e consciencialização da população para este tema, a promoção de condições políticas e de enquadramento adequados e a melhoria da identificação e quantificação dos RCD.

Para a concretização deste Plano de Ação, foram definidos a os seguintes objetivos específicos:

     ▪ Elaboração de um relatório de Diagnóstico da Gestão de RCD na AMP;

     ▪ Elaboração de um Plano de Ação para a Gestão Sustentável dos RCD;

     ▪ Construção de um modelo de reporte das quantidades de RCD em obra;

     ▪ Definição de um modelo de Regulamento Municipal para a Gestão dos RCD;

     ▪ Construção de um mapa das unidades recetoras de RCD na AMP;

     ▪ Projeto de planeamento, monitorização e implementação de estratégias para a gestão de RCD a nível local, um para cada um dos municípios aderentes.

 

De forma a cumprir com os objetivos definidos, foi seguida a seguinte abordagem metodológica: 

 

Consulte aqui o documento que se encontra em fase de consulta pública:

 

 





Caracterização da AMP


A AMP e o seu Território

O Porto, cidade com as suas referências inscritas na história, afirma-se hoje como cidade-pólo, embrionária da grande região que é hoje a Área Metropolitana do Porto (AMP). Localizada no Litoral Norte de Portugal, a AMP abraça uma zona geográfica composta, actualmente, por 17 municípios contíguos, numa área aproximada de 2.040 Km2 com uma população residente a rondar 1.700.000 habitantes. Todos estes concelhos assumem as suas particularidades mas convergem numa complementaridade pela diversidade, na qual a AMP é, sem dúvida, um portador e promotor dessa coesão.


A AMP e os seus Municípios

Os 17 concelhos que compõem a Área Metropolitana do Porto apresentam características únicas e identitárias que conferem ao território metropolitano a sua diversidade cultural. Essa identidade/diversidade está refletida na multiplicidade de ofertas de programas gastronómicos, desportivos, de natureza e culturais, que oferecem aos visitantes e aos conterrâneos vivências e experiências únicas.


A AMP em Números

A Área Metropolitana do Porto disponibiliza informação estatística que dá a conhecer as principais características da população, da habitação, da educação, do ambiente, da saúde e da dinâmica económica do seu extenso território.


PÓVOA DEVARZIM VILA DOCONDE TROFA MAIA VALONGO GONDOMAR PAREDES MATOSINHOS PORTO VILA NOVADE GAIA ESPINHO SANTA MARIADA FEIRA SÃO JOÃODA MADEIRA OLIVEIRADEAZEMÉIS VALE DECAMBRA AROUCA SANTOTIRSO