Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana do Porto

A Área Metropolitana do Porto (AMP) vai promover, em conjunto com os 17 municípios que a constituem, uma intervenção integrada em comunidades desfavorecidas, onde se concentram diversas vulnerabilidades sociais e económicas, através do Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana do Porto.

O Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana do Porto, elaborado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, o Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas será materializado em seis intervenções de natureza territorial e de escala supraconcelhia, que visam promover o desenvolvimento social e económico, e um eixo metropolitano com foco na inovação, capacitação, participação e envolvimento das comunidades.

Combater a pobreza e a exclusão social na Área Metropolitana do Porto implica considerar estes fenómenos na sua complexidade e na multiplicidade de facetas e incidências que assumem. Neste sentido, a abordagem adotada para a conceção e construção do Plano partiu do reconhecimento da natureza, dimensão e incidência das principais situações-problema que afetam os grupos sociais mais vulneráveis presentes neste território metropolitano, visando a subsequente identificação e caracterização de “Comunidades Desfavorecidas”.

O diagnóstico sintético e a análise territorial realizados nestes moldes permitiram a conformação geográfica das seis intervenções territoriais que refletem e enquadram os perfis de vulnerabilidades sociais e que são partilhados por territórios supraconcelhios contíguos.

A abordagem traduz-se no desenvolvimento de um plano de ação com caráter multidimensional e multissetorial, que atende à expressão territorial diversificada das problemáticas sociais presentes na Área Metropolitana do Porto e que, por conseguinte, viabiliza a estruturação e concretização diferenciadas das próprias intervenções.

À AMP, em articulação os 17 municípios e com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, entre outros, caberá assegurar a gestão da implementação das intervenções, o seu acompanhamento, monitorização, controlo, auditoria e avaliação, entre outras obrigações para regular e efetivar a implementação dos investimentos.

Com uma dotação de 121,5 milhões de euros, o plano será implementado, entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2025, nos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto.

As verbas serão investidas em intervenções imateriais (cultura e criatividade; educação; cidadania e empoderamento de comunidades; emprego e economia local; saúde; e dinamização social, por exemplo) e intervenções materiais (regeneração do espaço público).

Está prevista a apresentação dos Planos de Ação Territoriais durante o mês de março de 2022.

Consulte aqui o Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana do Porto.

AVISO ABERTURA CANDIDATURAS FASE 2

O aviso encontra-se disponível para consulta no site do PRR ou aqui.

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AVISO ABERTURA CANDIDATURAS FASE 1

O aviso encontra-se disponível para consulta no site do PRR ou aqui.

A republicação do aviso com nova data limite para submissão das candidaturas (14 março 2022) pode ser consultada no site do PRR ou aqui.

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