Área Metropolitana do Porto e municípios assinam acordo para qualificação e valorização do corredor do rio Leça
Resumo:
O Conselho Metropolitano do Porto (CMdP), que decorreu esta sexta-feira, no Porto aprovou por unanimidade a Proposta de Acordo de Cooperação entre a Área Metropolitana do Porto e os Municípios da bacia do rio Leça, para a realização do Estudo Prévio para Qualificação e Valorização do corredor do rio Leça – Master Plan.
Foram necessários 35 anos para chegar a este acordo que é de enorme importância não só para os municípios envolvidos, Maia, Matosinhos, Santo Tirso e Valongo, mas também para a AMP, considerando a importância ambiental do Rio Leça.
Este projecto nasce da vontade e do objectivo de preservar e requalificar o Rio Leça, desde a sua nascente até à foz, valorizando consequentemente a vida das pessoas e o território da AMP, tornando-o mais atractivo e sustentável.
Nesta reunião foi ainda feito o ponto de situação do PDCT AMP 2020 - Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial, tendo sido solicitado aos municípios uma aceleração na submissão das candidaturas, por forma a não correrem o risco de falharem as metas.
A assinatura da reprogramação de fundos europeus está marcada para o próximo dia 7 de dezembro em Lisboa.
Neste Conselho Metropolitano foi ainda estabelecida uma pré-decisão, que será formalizada na próxima reunião do CMdP de 21 de dezembro, respeitante à repartição de forma equitativa dos encargos dos municípios relacionadas com o passe único.
Numa perspectiva de solidariedade metropolitana e de coesão, já assumidas em outras situações, ficou estabelecido que os 625 mil euros deverão ser repartidos de forma igual pelos 17 municípios da AMP.
Data: 30 de Novembro de 2018