Área Metropolitana do Porto aprova termos de referência do concurso de transportes
Resumo:
O Conselho Metropolitano do Porto (CMdP), que decorreu esta sexta-feira, decidiu por unanimidade mandatar a comissão executiva para proceder a abertura do procedimento concursal relativo ao contrato de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na Área Metropolitana do Porto (AMP), aprovando os termos de referência do mesmo.
O Primeiro Secretário da Comissão Executiva da AMP, Mário Rui Soares, esclareceu que a parte técnica encontra-se concluída e que neste momento estão a ser feitos pequenos ajustes a algumas cláusulas no caderno de encargos, prevendo que o mesmo esteja concluído durante o mês de agosto.
Nesta reunião ficou decidido designar Emília Moreira Santos, como representante da AMP para o Conselho Consultivo do Centro Hospitalar Universitário de S. João, por proposta da Câmara Municipal da Maia.
Também nesta reunião, e por proposta da Câmara Municipal do Porto, ficou decidido nomear como representante da Área Metropolitana do Porto (AMP) no Conselho Consultivo do Hospital de Magalhães Lemos, EPE, António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes.
Na reunião de hoje, foi feito o ponto situação do PDCT AMP2020 (Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial). Mais uma vez a AMP mostrou-se preocupada, pois apesar da elevada taxa de compromisso por parte dos municípios, o nível de execução do quadro comunitário mantém-se muito baixo, pelo que é necessário um esforço para acelerar estes processos, especialmente em áreas como o PIICIE - Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar.
O vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, Filipe Araújo, expressou a sua preocupação relativa às candidaturas na área de eficiência energética e das concessões de energia, salientando a necessidade da AMP adotar uma posição mais firme para alterações que estão a ser feitas e que podem prejudicar os municípios.
A AMP decidiu estudar o diploma sobre a criação da empresa metropolitana de transportes salientando o impacto e a importância que a mesma terá no futuro da região.
O Conselho Metropolitano do Porto aprovou ainda um voto de agradecimento e felicitações a João Marrana, antigo administrador delegado da TIP – Transportes Intermodais do Porto, ACE, por todo o trabalho desenvolvido e colaboração com a AMP na área dos transportes.
Data: 26 de Julho de 2019